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II Seminário sobre Direito Autoral nas Instituições Culturais (RJ)

“Palestrantes Convidados Dr. João Carlos de Camargo Éboli – Presidente da Comissão Permanente de Direito de Propriedade Intelectual do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, Membro da CODEPIN. Dr. Sydney Sanches – Membro da Associação Brasileira de Editores de Música –ABEM e da CODEPIN. Dr. Jackson Alves de Oliveira – Associação Brasileira de Direitos Reprográficos – ABDR/SNEL, membro da CODEPIN. Dra. Deborah Nigri – Assessora Jurídica da Rede Globo de Televisão Dr. Dirceu Santa Rosa – Escritório Telsberg – Membro da Comissão de Direito Autoral e Direito do Entretenimento da OAB/RJ. Dra. Sílvia Gandelman – Membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações –ABDI, membro da CODEPIN – Coordenadora do Seminário. Dra. Mônica Lanat – Assessoria Jurídica da Infoglobo Dr. Marcio Fernandes – Coordenador de Arrecadação do Escritório de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais – ECAD Dr. Carlos Affonso Pereira de Souza – Coordenador Adjunto do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Programa 09h30 – Recepção aos convidados. 10h – Critérios e mecanismos para a cobrança de direitos de execução pública em eventos oficiais (estados, municípios, órgãos vinculados à administração pública) – Dr.Márcio Fernandes e Dr. Sydney Sanches 11h – Privacidade, imagem, honra e nome – direitos personalíssimos na sociedade da informação – Dra. Sílvia Gandelman/ Dra. Mônica Lanat. 12h20 – Intervalo 12h35 – Direito Autoral Livre: Domínio Público x Creative Commons – Dr. João Carlos de Camargo Éboli e Dr. Carlos Afonso 13h40 – Intervalo para almoço 15h – A Digitalização de Acervos e suas Conseqüências Jurídicas – Exposição ao Público – Dra. Deborah Nigri e Dr.Dirceu Santa Rosa. 16h – Copiar é Legal? – Dr. Jackson Alves de Oliveira 17h – Intervalo 17h25 – Instrumentos Contratuais utilizados nas instituições culturais (Doações, Autorizações, Cessões, Licenças) – Dra. Sílvia Gandelman 18h30 – Encerramento do Seminário.”

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